Como Proteger Sua Arte (desenho, pintura, música etc)

Muitos artistas ao longo de suas carreiras se deparam com algo que é totalmente desanimador, a cópia de seu trabalho. E pior, não sabem o que fazer quando isso acontece. Mas, existem algumas formas de como proteger sua arte, seja ela uma pintura, desenho ou mesmo uma música.

Porém, é importante que você entenda algumas coisas antes. Então, antes de mais nada, você deve ter em mente que só vai conseguir “proteger” aquilo que “realmente é seu”. Ou seja, aquilo que você criou do “zero”. E esse é um ponto que gera um pouco de confusão. Afinal, muitos artistas optam por fazer apenas fan arts, sample e “criações” do tipo.

Então, imagine que você desenhou o Mickey Mouse. Mas, alterou as cores originais dele. Mesmo fazendo esta alteração, o “direito” continua sendo da Disney. E inclusive, ela pode acabar te processando. Principalmente se você comercializando esse trabalho sem autorização. E o mesmo vale para outros tipos de obras artísticas, sejam elas artísticas ou não.

Agora, imagine que você faça parte de uma banda, e nessa banda, você tenha escrito boa parte das músicas. Mas por algum motivo a banda decida se separar, voltando cada um para seus trabalhos pessoais. Um certo tempo depois, um dos integrantes volta com a banda e ainda por cima usando suas músicas.

É algo revoltante, não é mesmo? Pois é, e esse é um dos cenários que mais acontecem. Todavia, existem algumas formas de como proteger sua arte, sendo mais específico, seus direitos como autor (o famoso direito autoral).

Acesso rápido

Como Proteger sua Arte – Direitos Autorais.

Mas o que é direito autoral? E bom, de forma resumida, o direito autoral é o que vai te garantir o direito de usufruir de todos os benefícios morais e patrimoniais de algo que você criou. Em outras palavras, é um meio de garantir que foi você mesmo que criou aquilo, e que somente você ou pessoas que você escolher poderão lucrar com a sua arte. Mas para isso, é necessário fazer um registro da sua arte. E isso pode ser feito de algumas formas:

Órgãos Nacionais de Registro (ex. Biblioteca Nacional);
Empresas de Registro Autoral.

No caso do Brasil, é possível fazer o registro por meio da Biblioteca Nacional. Que é responsável atender esses “pedidos”. Todavia, não é um algo tão rápido e prático, podendo levar mais de 6 meses.

O que PODE ser registrado?

Dentre as obras aceitas pela Biblioteca Nacional (conforme lei 9.610/98) estão:

Programas de computador;
Textos de obras literárias, artísticas ou científicas;
Conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;
Obras dramáticas e musicais;
Obras correográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer forma;
Composições musicais, tenham ou não letra;
Audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas;
Fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;
Desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética;
Ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza;
Projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência;
Adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova;
Coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual.

O que NÃO pode ser registrado?

Todavia, existem também as obras que não podem ser registradas (conforme lei 9.610/98):

Ideias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais;
Esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios;
Formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções;
Textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais;
Informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas;
Nomes e títulos isolados;
Aproveitamento industrial ou comercial das idéias contidas nas obras.

Como Proteger sua Arte – Avctoris

Mas, a Biblioteca Nacional não é a única opção quando se trata de registro. Você pode optar por empresas que façam esse registro, como é o caso da Avctoris. Uma startup focada na proteção de direitos autorais e gestão desses direitos. E diferentemente de como ocorre na Biblioteca Nacional, na Avctoris o processo é extremamente mais rápido e prático.

Na Avctoris o registro é feito por meio de uma prova de anterioridade, reconhecida e válida em 177 países. Assim sendo, o registro inclui tratados internacionais e tecnologias já reconhecidas pelo judiciário no Brasil e no exterior, formando uma prova sólida e indiscutível. Além disso, possui os seguintes benefícios:

Sem burocracia;
Baixíssimo custo;
Impossível de falsificar;
Formulário simplificado;
Prova auditável, não necessita perícia para validar o conteúdo;
Não precisa de um processo judicial para ter acesso ao seu original;
Prova de data/hora através de carimbo do tempo internacional;
E-Mail Registrado (o mesmo usado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual e pela Casa Branca).

O que PODE ser registrado na Avctoris?

Semelhantemente como acontece na Biblioteca Nacional, você pode fazer o registro de diferente tipos de obras. Conforme previsto na lei de direitos autorais (lei 9.610/98). Alguns exemplos práticos do que pode ser registrado na Avctoris:

Design de Produtos;
Logotipos e suas variações (não substitui o registro de marca);
Livros (não só o conteúdo, mas as capas também!!);
Roteiros (inclusive para publicidade);
Personagens (desenhos);
Histórias em quadrinhos (HQ´s e Mangás);
Ilustrações;
Músicas (inclusive jingles);
Filmes, Vídeos e Videoclipes.

Por último, mas não menos importante, recomendo que você sempre faça o registro da sua obra antes de divulgá-la publicamente. Principalmente em Jobs de design, ilustração e afins, incluindo assim o preço do registro no orçamento.